DMCA — Direitos Autorais
O Cinegato não armazena vídeos. Nunca armazenou. Nenhum filme, série, novela ou qualquer outro arquivo de mídia fica hospedado em nossos servidores.
O que fazemos é diferente: indexamos links que já estão disponíveis publicamente na internet. Funcionamos como um diretório de referências — não como um repositório de arquivos.
Essa distinção tem base legal. Seguimos os princípios de neutralidade e isenção de responsabilidade previstos na Lei nº 12.965/14, o Marco Civil da Internet. A lei distingue plataformas que armazenam e distribuem conteúdo das que apenas organizam links públicos.
Mesmo assim, levamos direitos autorais a sério. Se algo indexado aqui viola seus direitos, fale com a gente. Resolvemos.
Como o Cinegato Funciona
Nosso sistema rastreia fontes públicas da internet e organiza os links encontrados numa interface simples e em português. Quando o usuário aperta play, o conteúdo carrega direto do servidor externo — não do nosso.
O Cinegato não faz upload, não controla e não distribui esses arquivos. Cada link aponta para um servidor independente, fora do nosso alcance direto.
Se um link dentro do Cinegato leva a conteúdo protegido, podemos removê-lo do nosso índice. O arquivo em si precisa ser retirado no servidor de origem — esse passo não depende de nós.
Como Solicitar a Remoção de um Link
O processo tem três passos. É direto.
- Passo 1 — Localize o link: Encontre a URL exata dentro do Cinegato que aponta para o conteúdo em questão. Solicitações sem URL específica não podem ser processadas.
- Passo 2 — Comprove a titularidade: Envie documentação que confirme que você é o titular dos direitos ou representante legal autorizado. Declarações sem comprovação não são aceitas.
- Passo 3 — Envie pelo canal oficial: Encaminhe as informações para [email protected] com o assunto "Solicitação DMCA". Inclua nome completo, dados de contato e descrição clara do conteúdo em questão.
Respondemos em até 48 a 72 horas úteis. Links confirmados como infringentes saem do índice sem demora.
Contra-Notificação
Acredita que um link foi removido por engano? Você pode enviar uma contra-notificação pelo mesmo canal. Ela precisa conter:
- Sua identificação completa
- Descrição do conteúdo removido e onde estava localizado
- Declaração de boa-fé afirmando que a remoção foi um erro
- Sua assinatura física ou eletrônica
Após o recebimento, o processo segue conforme a legislação brasileira vigente.
Uso Indevido do Canal
Este canal existe para proteger criadores e titulares de direitos. Notificações enviadas de má-fé, com dados falsos ou para prejudicar terceiros podem gerar responsabilidade civil e criminal para o solicitante, conforme a lei.